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| O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Fernandes (ao fundo) debate a cooperação |
Neste primeiro biênio de cooperação, a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz organizou um programa exploratório com o objetivo de examinar as tendências setoriais e extra-setoriais que direcionam as atuais políticas de saúde e de sistematizar informações que subsidiem a identificação de prioridades para a sua atuação na formação de uma rede de apoio à gestão estratégica do SUS, baseada em mecanismos verticais e horizontais de cooperação técnica. De acordo com o vice-presidente Valcler Rangel, a cooperação permitirá somar a competência da Fundação no campo da ciência e tecnologia, ensino e pesquisa e desenvolvimento em saúde com os esforços das instâncias de gestores do SUS, representados pelo Conass e Conasems, numa lógica de cooperação sistêmica. “Algumas unidades da Fiocruz têm muita história de cooperação em cursos e pesquisas que se relacionam aos interesses dos conselhos e das secretarias de Saúde municipais e estaduais. Ações desse tipo não são novidade, mas sim o seu desenvolvimento de maneira sistêmica, arquitetada com as direções dessas instituições”, esclareceu.
O assessor da VPAAPS Joyker Peçanha Gomes esclareceu que a cooperação busca firmar parcerias locais com secretarias de estados e de municípios por meio dos Cosems (Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde), contando com o apoio da Fiocruz nos territórios onde é referência e também em outras localidades, uma vez que a Fundação é nacional. Um exemplo, segundo Peçanha, é o Acordo de Cooperação Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS no Amazonas, pelo qual a Fiocruz contribui nas discussões sobre questões pontuais de planejamento, como o alinhamento do plano estadual aos planos municipais, e na formação de quadros técnicos do SUS na região, entre outros aspectos. Outro exemplo é a parceria entre a unidade mineira da Fiocruz – o Centro de Pesquisa René Rachou – com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, com a finalidade de induzir projetos que fortaleçam o SUS local. Para Rangel, há uma necessidade premente de se discutir a gestão da saúde com uma lógica regional, considerando que o país tem seis biomas e grandes diferenças econômicas, enquanto o SUS está na contramão dessa abordagem.
Foram apresentados os estudos realizados por diferentes membros da equipe sobre a situação do planejamento, do financiamento e do gasto em saúde nos estados, divididos por regiões (Sul e Sudeste; Nordeste; e Norte e Centro-Oeste). Também foi apresentada uma ferramenta online de gestão da informação que deverá servir como um banco de práticas, reunindo dados sobre iniciativas desenvolvidas pela Fiocruz e outros órgãos e entidades em todo país e promovendo a divulgação e a troca de experiências, visto que a falta de dados organizados e a dificuldade de acesso àqueles existentes são entraves aos avanços na gestão da saúde.
“Tivemos dificuldade de encontrar os próprios Planos Estaduais de Saúde - ninguém tinha isso centralizado, lido e discutido. Nós fizemos isso. Agora há um bom ‘caldo’ de cultura para avançarmos bastante nessa discussão com a Comissão Tripartite e o Conselho Nacional de Saúde. Também apresentamos os resultados desses dois últimos anos de trabalho no Congresso da Abrasco”, contou Rangel. Ele elogiou a competência da equipe liderada pela pesquisadora Patricia Ribeiro, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) nesse esforço. Rangel acrescentou que o próprio modelo de financiamento do SUS está em discussão, assim como o modo que o sistema de saúde está tratando práticas em nível local – daí a importância da criação de um banco de dados que subsidie a rede nacional de cooperação na troca de experiências no campo da saúde e ambiente, atenção e promoção da saúde.
Segundo Patricia Ribeiro, foi muito difícil localizar o conjunto dos planos estaduais, mas agora só falta o do estado de Tocantins, estando os planos dos dois últimos estados recebidos da região nordeste em análise. Este subprojeto visa conhecer o que os estados falam de si mesmos através da análise dos seus planos estaduais em várias dimensões. Para ela, os estados precisam se atualizar sobre o que acontece neles hoje. “A ótica que existe é a do Governo Federal. Nosso objetivo é questionar os consensos e explorar as contradições, para trazer reflexões, com olhar crítico sobre as ações setoriais”, explicou. “Realidades específicas são identificáveis pelo instrumento. Acreditávamos que o financiamento federal induzia a gestão local e estaria reproduzindo o modelo nacional, mas há particularidades que mostram que os estados têm influência também”, observou.
De acordo com Patricia, os planos foram analisados por categorias (organização do plano, critérios de regionalização, recorte regional e prioridades); situações (demográfica, sócio-econômica, epidemiológica, assistencial, gerencial e financeira); e estratégias (ambiente, assistência, gestão, profissionais de saúde e extra-setorias). A pesquisadora Virginia Almeida dedicou-se ao estudo dos planos dos estados das regiões Sul e Sudeste; Adriana Botelho concentrou-se na região Nordeste; e Paulo Henrique Barbosa Andrade, nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Presente à reunião na Fiocruz, a pesquisadora Joyce Schramm, que desenvolve estudos de carga de doença na Ensp, disse que dados epidemiológicos, como casos de infartos que levam a óbito, cesarianas mal procedidas, amputações devido à diabetes e incidência de doenças mentais, podem contribuir muito com a gestão do SUS. Em resposta, Valcler Rangel destacou a necessidade de haver um diálogo mais incisivo desta área com a gestão, com o objetivo de se produzir um discurso mais crítico e cético sobre o sistema. “A área de saúde é a mais mal avaliada do governo pela opinião pública. E essa avaliação ruim tem crescido. Podemos criar notas críticas, ocupando essa lacuna entre epidemiologia e gestão”, disse.
Outro subprojeto, desenvolvido por Sergio Francisco Piola, promoveu a análise dos gastos em saúde nos estados, com a participação das três esferas e o mapeamento dos repasses por blocos de investimento. Um terceiro subprojeto destina-se ao acompanhamento e à análise da Comissão Tripartite, ouvindo usuários potenciais do futuro sistema online que concentrará as informações, para que seja planejado de acordo com as suas necessidades e expectativas. Um quarto é o desenvolvimento de um banco, apresentado por Alice Branco, para o registro, armazenamento, pesquisa e divulgação de práticas e soluções no âmbito da cooperação, que já tem plataforma pronta, com a alimentação de iniciativas implementadas nos territórios. E, por fim, a cooperação também disporá de uma plataforma para a gestão do conhecimento gerado em suas atividades, desenvolvida por Marcos Pinto, com interlocução ampliada – objetivo do quinto subprojeto da Fiocruz na cooperação.
Fonte: Fiocruz
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