quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Projeto Olhar Brasil prevê assistência oftalmológica para criança em idade escolar


Foto: Corbis Images
Problemas de visão podem dificultar o aprendizado e o desenvolvimento das crianças. Por isso, o projeto Olhar Brasil do Ministério da Saúde atua na identificação e na correção de problemas de visão de crianças da rede pública de ensino, vinculadas aoPrograma Saúde na Escola. Entre as ações, oMinistério da Saúde oferece tratamento oftalmológico integral, além de ampliar por meio de cadastro nacional a quantidade de estabelecimentos disponíveis para atendimento no país.
Em Ribeirão Preto, cidade do interior do estado de São Paulo, o projeto vem ajudando diversas crianças. Roberto, de apenas sete anos, reclamava de dores de cabeça e dificuldade de enxergar. Com a ajuda do projeto, a agricultora Daniela Schnals, mãe de Roberto, consultou o menino que hoje usa óculos e não sente mais dificuldades para enxergar. “Em menos de dez dias eu consultei ele e já peguei o óculos. Foi bem rápido. Ele está muito melhor. O desenvolvimento na escola já melhorou muito, então foi muito bom.”
O coordenador de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, fala da importância desse projeto para as crianças em todo o país. “Você consegue atingir em idade escolar a criança, identifica em sala de aula, já oferta a consulta, e oferta óculos corretivo para que essa criança possa voltar ao seu dia a dia normal, a enxergar adequadamente, a aprender adequadamente e ter um desenvolvimento social e educacional adequado com a formação dela.”
José Eduardo Fogolin detalha como os prefeitos e secretários dos municípios devem proceder para aderir ao Projeto Olhar Brasil. “Ele tem que ter o público-alvo, ele tem que estar aderido ou ao Programa Saúde na Escola, ou ao Programa Brasil Alfabetizado. Se ele já tem a adesão pela Atenção Básica por esses programas, ele encaminha para o Ministério da Saúde essa adesão e quais são os serviços que vão realizar o atendimento oftalmológico. Bastando isso, ele recebe o recurso para fazer o Projeto Olhar Brasil.”
O Projeto Olhar Brasil foi criado em 2007 em uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
Fonte: Blog da Saúde

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas debate a saúde da mulher


Foto: Blog da Saúde
A saúde da mulher foi tema de debate durante o segundo dia doEncontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções, em Brasília. A oficina ministrada por Esther Vilela, coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, abordou temas relevantes da saúde da população feminina que vão desde a Atenção Básica até a especializada. A coordenadora ressaltou que ter uma presidenta que coloca a saúde da mulher como prioridade no governo é muito importante neste momento para essa parcela da sociedade.
“Esse encontro é primordial para a concretização do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde no Brasil. O SUS se concretiza lá na ponta nos municípios. Acolher os secretários, os prefeitos, suas equipes é fundamental para que a gente possa fazer uma parceria real. A saúde não funciona se não for através da execução das ações lá na ponta com os usuários e isso é feito através dos municípios prioritariamente. Estar nessa interlocução, mais próxima com os secretários e com os prefeitos, é fundamental para que possamos seguir juntos”, afirmou a coordenadora sobre a participação do Ministério da Saúde no Encontro.
Dentre as conquistas já adquiridas, Esther destacou, durante a explanação aos prefeitos e secretários, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), que promove a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres por meio da garantia de direitos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde. Ela lembrou que a política veio qualificar a gestão do SUS e consolidou os avanços do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), de 1984, redefinindo a agenda relativa à saúde da mulher e ampliando o leque de ações.
A coordenadora destacou a importância dos gestores compreenderem as necessidades desse público para colocarem as ações em prática de maneira adequada. “É fundamental que eles entendam primeiro essa especificidade da mulher e os eixos prioritários da politica de atenção integral da saúde da mulher. A questão das violências contra a mulher. A questão da atenção obstétrica com a Rede Cegonha, como eles vão fazer para poder acionar os recursos, as ofertas e qualificar seus serviços, eles estão muito interessados nisso. Questão da saúde sexual e reprodutiva, do planejamento reprodutivo. E também dar atenção a segmentos específicos das populações de mulheres lésbicas, privadas de liberdade, ribeirinhas. Os cânceres, como o de colo de útero, agora com a rede de fortalecimento de prevenção do câncer também, entre outras.”, afirmou.
Rede Cegonha – O Ministério da Saúde lançou, em 2011, a Rede Cegonha, composta por um conjunto de medidas que garantem às brasileiras, pelo SUS, um atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê. Durante a palestra, a coordenadora lembrou que esse programa é uma marca do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e falou sobre as ofertas da rede para os municípios. Dentre elas estão a ampliação dos exames de pré-natal, incluindo teste rápido de gravidez; a distribuição de kits gestantes com bolsa e trocador; a distribuição de kits para as UBS com sonar e balança; a capacitação das equipes de Atenção Básica para realização dos testes rápidos de HIV e sífilis; e a distribuição do caderno de atenção básica pré-natal.
Fonte:  Blog da Saúde

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Presidenta Dilma anuncia investimentos para qualificar saúde dos municípios



Abertura do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas. | Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
“Queremos que vocês se apropriem de todas as informações que o governo federal pode colaborar para seu município”, destacou a presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que começou nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, em Brasília.
Durante o discurso, a presidenta destacou várias ações e programas do governo federal para que os estados e municípios possam resolver os problemas de cada localidade. Ao tratar da área da saúde, Dilma Rousseff ressaltou a abertura de seleção para financiar a ampliação de 5.629 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para a construção de mais 1.253 novas unidades. “Além disso, nós vamos investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos destes postos de saúde, porque isso permitirá um melhor atendimento para a população e diminuirá, também, a pressão sobre os hospitais”, explicou a presidenta. Outro ponto abordado em seu discurso foi o repasse de R$ 12 bilhões para investimentos em saneamento, principalmente em municípios com menos de 50 mil habitantes.
A presidenta mobilizou os prefeitos presentes na cerimônia a assumirem o compromisso de oferecer atendimento digno à saúde de todos os brasileiros e brasileiras. Para isso, solicitou que os estados invistam em equipamentos, postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais. Ela ressaltou ter conhecimento da ausência de médicos e outros profissionais de saúde, mas enfatizou que as providências para resolver este problema já estão sendo tomadas. “Eu quero assegurar aos senhores que o meu governo não vai se furtar a dialogar com os senhores. É um diálogo complexo, que é a fixação de médicos no interior do nosso país e nas periferias das grandes cidades”, assegurou a presidenta.
A presidenta Dilma Rousseff finalizou afirmando aos presentes que 2013 será um ano bom para o Brasil e para todos os brasileiros. “Articulação e sintonia fina entre estados, municípios e governo federal é fundamental para alcançar as conquistas”, enfatizou a presidenta.
Ao todo, o governo federal vai investir R$ 66,8 em programas e ações para todos os municípios brasileiros.
Ausência - Durante seu pronunciamento, a presidenta Dilma justificou a ausência do ministro da Saúde,Alexandre Padilha, do evento. “Eu queria fazer um parêntese para explicar aos senhores que o ministro Padilha não está aqui hoje porque ele está em Santa Maria, e lá ficará até que fique clara qual a situação dos nossos brasileiros e brasileiras feridos neste processo”, se referindo à tragédia ocorrida na madrugada deste domingo (27) na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Brasil vai construir quatro novas unidades para a coleta de sangue de cordão umbilical



Foto: Divulgação
O Brasil vai contar com mais quatro novos bancos públicos de sangue de cordão umbilical até 2016. O sangue do cordão umbilical contém células-tronco, o que aumenta as chances de pacientes encontrarem um doador compatível para o transplante de medula no país. Somente 30% desses pacientes encontram o doador na família. Setenta por cento depende dos bancos públicos. Atualmente, mais de mil brasileiros estão à procura de um doador compatível.
Segundo o diretor do centro de transplantes do Instituto Nacional de Câncer José Gomes Alencar (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, Luis Fernando Bouzas, o sangue de cordão umbilical pode curar até 80 doenças. “O sangue do cordão umbilical tem células-tronco com características diferentes que vão atender essas pessoas que não tem o doador na sua família. São pacientes com leucemia, doenças genéticas graves que atingem a medula óssea, o sistema imunológico com linfomas e alguns tipos de tumores, ou seja, cerca de 80 doenças diferentes pelo menos se beneficiam do transplante de medula óssea”.
Luis Fernando Bouzas lembra que antes da doação do sangue de cordão umbilical a mãe do bebê passa por uma série de exames. “As gestantes têm que ser acompanhadas no pré-natal, com exames para que não haja infecção e doenças que possam ser transmitidas pelo sangue. Se a gestante concordar com a doação do material para um banco público, ela vai assinar um termo de consentimento”.
Atualmente, no Brasil, 12 bancos públicos que armazenam o sangue do cordão umbilical estão em funcionamento. Já são mais de dez mil unidades armazenadas em todo o País. Do total, cerca de 150 já foram utilizados em transplantes desde 2001. A construção e a manutenção das unidades faz parte da parceria do Ministério da Saúde com o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. Para a construção, serão investidos R$ 23 milhões.

Como se tornar um doador de Medula Óssea – Para se cadastrar, basta que o candidato tenha entre 18 e 55 anos e apresente boa saúde. O cadastro pode ser feito em um dos hemocentros dos estados. Na ocasião, será feita a coleta de uma amostra de sangue de 5 ml para testes que determinam as características genéticas que são necessárias para a compatibilidade entre o doador e o paciente.
Os dados são inseridos no cadastro do Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) e, sempre que surgir um novo paciente, a compatibilidade será verificada. Uma vez confirmada, o doador será consultado para decidir quanto à doação. É recomendado, no entanto, que o candidato à doação esteja ciente do que se trata ao fazer o cadastro para evitar desistências ao ser convocado.
Existem três tipos de doação de medula: o de coleta de medula direto do osso da bacia, transplante de sangue periférico e o de utilização de cordão umbilical. A equipe médica é que define qual o melhor jeito de realizar a doação. O método mais comum é o de coleta da medula direto do osso. Nesse procedimento fica garantida a quantidade suficiente de medula para realização do transplante. Ele é feito em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação por um mínimo de 24 horas. Normalmente, os doadores retornam às suas atividades habituais depois da primeira semana.
Em alguns casos o transplante de medula óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de doenças do sangue.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

População pode ajudar a melhorar qualidade do SUS por meio da Ouvidoria


Para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão. Para isso, estabeleceu várias formas de acesso à Ouvidoria, mecanismo institucional que depende da participação social para surtir efeito. O SUS acredita que a pessoa bem informada exerce melhor a cidadania e pode contribuir ativamente com a ampliação do conceito de saúde e de qualidade de vida.
Em 2012, foram realizados, aproximadamente, três milhões de atendimentos por meio do Disque Saúde – 136. Por meio dessas ligações o ministério conseguiu esclarecer a população sobre dúvidas sobre como deixar de fumar, doenças, medicamentos, ações e programas; campanhas, como as de doação de sangue e de órgãos e dengueLei de Acesso à Informação; e Farmácia Popular.
A população pode fazer solicitações, sugestões, reclamações ou elogios, além de solicitar informações sobre diversos temas relacionados à saúde. As pessoas também podem fazer denúncias, para o ministério tomar conhecimento de irregularidades e alertar os responsáveis. Tudo isso está sendo feito pelo Ministério da Saúde para intensificar a comunicação com a população e melhorar a qualidade do SUS.
  • Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria do SUS:
Telefone 136 – Em 2011, o Ministério da Saúde solicitou à Anatel a troca do número 0800 61 1997 pelo número 136. O objetivo é facilitar a memorização e o acesso da população à Ouvidoria e serviços de orientação. O atendimento funciona 24 horas. A ligação pode ser feita, gratuitamente, de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. De segunda a sexta-feira, de 7h às 22 horas, atendentes recebem as manifestações dos usuários do SUS.
No atendimento humanizado do Disque Saúde, os teleatendentes têm à disposição o Banco de Informações Técnicas em Saúde (BITS), com mais de dois mil dados sobre temas diversos.
Carta SUS – A Carta SUS já foi enviada para 10,1 milhões de usuários do SUS, que podem avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas, inclusive com críticas, elogios e sugestões de melhorias. As correspondências irão reforçar o controle contra o desperdício de recursos, a partir da colaboração da população.
  • Assista a matéria sobre o envio de mais de 10 milhões de Cartas SUS
Ouvidoria Itinerante – Uma equipe da Ouvidoria Geral do SUS percorre municípios e comunidades para coletar informações junto às populações mais afastadas para saber sobre a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados pelo SUS, e também, pessoas que ainda não possuem acesso aos serviços. O trabalho, que ocorre até de forma fluvial em comunidades ribeirinhas, envolve escuta qualificada e a realização de oficinas de educação em saúde.
Pesquisa Rede Cegonha – Para saber a opinião de mulheres que tiveram filhos na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde, a Ouvidoria-Geral do SUS vem fazendo contato telefônico com essas mães. A pesquisa de satisfação é composta por 44 questões relativas ao pré-natal, parto, pós-parto e à saúde da criança. No período de 10 de maio a 31 de outubro, cerca de 150 mil mulheres foram contatadas.
Site – Pelo endereço eletrônico www.saude.gov.br é possível registrar e acompanhar o andamento da crítica ou sugestão feita por escrito.
Por carta – Deve-se enviar a carta com nome e endereço completos para o seguinte destinatário:
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS
Setor da Administração Federal (SAF) Sul
Quadra 2, Lotes 05/06, Ed. Premium, Torre I
3º andar, sala 305
CEP: 70.070-600. Brasília-DF
Presencialmente – É necessário ir ao Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, que fica no endereço citado acima. Este canal possibilita ao cidadão detalhar suas opiniões, sugestões e reivindicações.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

“Posso doar sangue?” – Saiba em quais casos é possível ou não ser um doador


Doação de sangue ainda é um tema que gera muitos questionamentos na população e é um dos assuntos mais comentados pelos seguidores das redes sociais do Ministério da Saúde. Esta matéria vai esclarecer algumas dúvidas e curiosidades para os que já são doadores e para os quem têm vontade de doar, mas ainda não estão certos do ato. Doar sangue não faz mal, é um gesto de solidariedade e pode salvar vidas. Para isso, é necessário ter boa saúde, idade entre 16 e 67 anos, peso acima de 50 kg, e portar documento oficial com foto, válido em todo território nacional.
Apesar das constantes campanhas de mobilização do Ministério da Saúde e dos Hemocentros, em alguns períodos do ano como dezembro, janeiro e julho, falta sangue nos bancos. E é, infelizmente, nesse período que os hospitais mais precisam, devido ao grande número de acidentes que ocorrem nas estradas movimentadas. Entre janeiro e outubro de 2012 foram coletadas quase três bilhões de bolsas de sangue em todo país. O número parece alto, mas se torna baixo comparado à quantidade de pessoas que precisam de transfusão diariamente. Além dos acidentados, a substância é necessária para pacientes com câncer, leucemia, cirurgias cardíacas, ortopédicas, pacientes falciformes, doença renal e outras.
No hemocentro, antes da coleta, o doador passa por um teste para saber se tem sangue suficiente para doar e não ficar anêmico. O peso e a pressão arterial também são avaliadas e uma entrevista é realizada para saber sobre o estilo de vida da pessoa. Sendo aprovado, segue para doação enquanto amostras de sangue são coletadas para exames de diversas doenças como aids, sífilis, Doença de Chagas, hepatites, HTLV I e II (utilizado para diagnosticar doenças graves neurológicas, degenerativas e hematológicas, como a leucemia e o linfoma), além de tipagem sanguínea. Uma inovação nos testes sorológicos é a implantação do teste dos ácidos nucleicos – NAT para HIV e Hepatite C. Os exames seguem em paralelo ao processamento do sangue doado. Após a análise e a apresentação dos testes sorológicos como negativos, o sangue é liberado para transfusão.
Priscila Murador, consultora em hemoterapia do Ministério da Saúde, conta que após o carnaval aumenta o índice de doação de sangue. Mas o que parece ser positivo pode ser bem perigoso. Muitas pessoas vão doar sangue para saber se pegaram alguma doença durante as festas. Isso acontece porque o teste sorológico (HIV) para doação é rigoroso. “Eles são conhecidos como ‘buscadores de resultados’ e além de já terem colocado a vida deles em risco, podem colocar a vida do receptor em risco. Se esse sangue cair em uma janela imunológica pode contaminar quem o recebe, pois o sangue contaminado pode ser transfundido em até outras quatro pessoas. Doar sangue simplesmente para ter os resultados dos exames não é uma boa ideia. O doador tem que ter esse cuidado e essa conscientização”, alerta.
A janela imunológica é o período entre a contaminação por um determinado agente infeccioso e a detecção nos exames laboratoriais. Nesse período os exames dão negativos, mas mesmo assim o sangue doado é capaz de transmitir o agente infeccioso aos pacientes que o recebem. “Ao invés de ir ao hemocentro e doar sangue só para saber se está contaminado com o vírus HIV, vá à rede pública de saúde ou aos laboratórios do Fique Sabendo. Lá o teste é feito de maneira sigilosa, gratuita, fica pronto em 30 minutos e é tão confiável quanto o que é feito nos hemocentros.”, indica Priscila Murador. O Fique Sabendo é uma mobilização do Ministério de Saúde de incentivo ao teste de aids para conscientizar a população sobre a importância da realização do exame e diminuir cada vez mais o preconceito em relação ao HIV/aids.
“A gente precisa de doação de pessoas saudáveis. A saúde do doador é muito importante também. Ele não pode ser prejudicado. Ás vezes a pessoa quer muito doar, mas tem uma doença que a impede. Faça campanha! Você não pode doar, mas pode sensibilizar outra pessoa para doar”, incentiva a consultora.
Doenças – Quem teve ou tem câncer, inclusive leucemia, não pode doar sangue. Há exceção para alguns tipos de carcinomas (in situ de cérvix uterina e basocelular) que já foram curados. Quem teve doenças cardiovasculares, doença de chagas, doença renal crônica, também não pode ser doador. Se teve você teve hepatite viral após os 11 anos também não pode doar. Mas caso a doença adquirida antes dos 11 anos tenha sido hepatite “A”, e esteja curada, pode. Diabetes também impedem a doação de sangue.
Nos casos de hipotireoidismo ou hipertireoidismo, só pode doar se a pessoa tiver com a doença controlada, e o uso de medicamentos não impede a doação. Quem teve caxumba, conjuntivite e dengue pode doar, mas precisa dar um intervalo entre a cura da doença e a doação. Confira quem deve aguardar para doar sangue.
Medicamentos – Pessoas que tomam remédios para pressão, que agem no sistema nervoso central, ou toma remédio para acne, psoríase, próstata e calvície não podem doar sangue. Veja lista de medicamentos.
Entrevista – Algumas informações não são disponibilizadas inicialmente para as pessoas que querem doar sangue. No momento da entrevista que antecede a coleta os profissionais do hemocentro fazem alguns questionamentos importantes para definir se é possível ou não o voluntário se tornar doador. “Essas perguntas não são disponibilizadas para evitar que as pessoas já cheguem com respostas prontas. A gente precisa que ela seja mais sincera e transparente possível. Os profissionais tem treinamento para, durante uma conversa informal e tranquila, identificar sinais positivos e negativos que a pessoa pode dar durante o questionamento. É uma segurança a mais, uma maneira de proteger os receptores”, explica consultora Priscila Murador.
Doador universal – O tipo sanguíneo “O” negativo é considerado o doador universal, porque ele não tem antígenos que causem reação em pessoas com outro tipo de sangue. “No caso de um paciente que chega ao hospital após sofrer um acidente de carro, um politrauma, que está com grandes faturas e está precisando de sangue, nós não fazemos tipagem e usamos o “O” negativo. Nós respeitamos a tipagem sanguínea de cada paciente receptor, mas no caso de emergência como essas, utilizamos o “O” negativo, inicialmente”, comenta.
Sangue raro – Existe diferença entre sangue raro e sangue com maior ou menor frequência na população. No Brasil os tipos sanguíneos mais frequentes são “A” positivo e “O” positivo, e o menos frequente “AB” negativo. “No sangue temos, além da tipagem ABO/RH, várias outras identificações que nos diferenciam das demais pessoas, essa diferença está na presença ou ausência de determinados antígenos. Ausência de antígenos que são frequentes na população é caracterizado como sangue raro”, explica Priscila.
Pessoas que não tem determinados antígenos tem dificuldade para conseguir transfusão de sangue. Pensando nisso, o Ministério da Saúde está implantando três grandes centros de congelamento de sangue raro, em Manaus, Rio de Janeiro, Florianópolis. “A identificação desse sangue é feita através da triagem laboratorial. No momento que é identificado ele será congelado para ficar conservado por mais tempo e enviado aos centros que ficam em localidades estratégicas. Com os centros, ficará mais fácil de rastrear os sangues raros dentro do Brasil, sem precisar pedir para outros países”, explica a consultora em hemoterapia do Ministério da Saúde.
Curiosidade – As datas de 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, e 25 de novembro, Dia Nacional do Doador de Sangue, são os dias em que mais são feitas doações no país.
Banco Virtual de Doadores de Sangue – O Ministério da Saúde tem uma ferramenta de incentivo à doação de sangue. Na Fan Page Doe Sangue, o aplicativo do Banco de Doadores virtual tem a missão de agregar e cadastrar doadores de sangue em todo o Brasil. Basta fazer um cadastro simples com tipo sanguíneo, estado, idade e e-mail. Aí, caso alguém que você conheça, em qualquer estado do País, precise de uma doação de tipo sanguíneo específico, você vai lá no aplicativo e consegue pedir apenas aos doadores virtuais daquele estado, daquele tipo sanguíneo pra doarem sangue, pra aderirem à causa.
Ah, também tem a busca ativa. Caso aceite no ato do cadastro, o serviço de hemoterapia de sua região, o chamado hemocentro, poderá chamá-lo pra doação quando os estoques de um tipo sanguíneo estiver baixo.
Camilla Terra / Blog da Saúde

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Estados e Municípios são obrigados a informar gastos


Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.
De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.
Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.
O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.
Hoje, o SIOPS já existe e funciona nesses moldes, mas os gestores não são obrigados a publicar suas receitas e despesas. A partir de agora, o gestor que não alimentar o sistema pode ter condicionamento das transferências constitucionais – como repasses do Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados – e suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União – como celebração de convênios e contratos de repasses.
A partir das novas atribuições, o SIOPS precisará passar por um processo de remodelagem e adaptação. A portaria também estabelece orientações para os gestores públicos quanto à declaração e homologação dos dados indicados no sistema, inclusive sobre os prazos para a efetivação dos registros.
O diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento do Ministério da Saúde, Adail Rollo, destaca que a alimentação do sistema, bem como os dados ali registrados, é de responsabilidade dos gestores dos entes federativos declarantes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. “É um dever informar as despesas com saúde. Além do respeito aos princípios constitucionais, como os da publicidade e moralidade, os dados consolidados do SUS possibilitam avaliar o financiamento atual do Sistema Único de Saúde e discutir necessidade de aportes adicionais para o seu financiamento”, relatou.
Ainda segundo Adail Rollo, a medida traz uma forma de controle social, em razão do fácil acesso aos dados informados pelos estados e municípios, por parte de toda e qualquer pessoa que possa ter acesso à internet. E, ainda, aumenta a visibilidade da gestão pública em saúde.
Os dados informados são organizados e disponibilizados na Internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br, sob a forma de diversos tipos de consultas e relatórios. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa à aplicação do valor mínimo no SUS.
Histórico – A portaria publicada no DOU faz parte de uma construção. Primeiro, veio a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, e elegeu o SIOPS como o sistema de registro eletrônico centralizado das informações de saúde das três esferas de governo, garantindo o acesso público às informações. A LC 141 regulamentou a EC 29/2000.
Em seguida, foi publicado o decreto 7.827, de 16 de outubro de 2012, que regulamentou os procedimentos de condicionamento e restabelecimento de transferências constitucionais, bem como de suspensão e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos em saúde. Este decreto, mais uma vez, reforçou o SIOPS como o sistema informatizado, de acesso público, a ser utilizado pelos gestores públicos para declaração de suas despesas com saúde para efeito de cálculo e comprovação da aplicação dos percentuais mínimos investidos em saúde.
Fonte: Amanda Costa /Agência Saúde

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DO EVENTO EM 15/01/2013. 1ª REUNIÃO DOS OUVIDORES MUNICIPAIS EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.



Introdução:

A Ouvidoria Geral de Secretaria de Estado de Saúde realizou no dia 15/01/2013 às 14h a 1ª Reunião dos Ouvidores Municipais em Saúde do Estado do Rio de Janeiro na Rua México, 128-Centro- Rj- Auditório do 11ª andar.

Representando a Ouvidoria da Saúde instituída através de Portaria nº08/013/GS/2011, esteve presente no evento Rute Andréia França dos Santos Rodrigues Pós Graduada em MBA de Gestão em Ouvidoria e Capacitada pela MS/ DOGES (Departamento Geral de Ouvidoria do SUS) autorizada pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

Objetivos do Evento:

-Fortalecer o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS com aproximação e integração dos Ouvidores Municipais do SUS.
-Apresentação do Decreto nº7508/11, Art. 37 Incisos I E II, COAP (CONTRATO ORGANIZATICO DE AÇÕES PÚBLICA),PARTE I, CLAÚSULA QUARTA-DA GESTÃO CENTRADA NO CIDADÃO-DIRETRIZ 13, onde retrata a Ouvidoria com Indicador Universal e que trata da operacionalidade e reafirma o Pacto em Saúde.

-Solicitar aos participantes, sucinta apresentação do cenário atual das Ouvidorias nos municípios com informações de meios de contato, nome do Ouvidor/designação,suporte técnico e espaço físico, nome do Prefeito e Secretário.
-Informar sobre  OUVIDOR SUS (SISTEMA INFORMATIZADO OUVIDOR SUS) e  a importância dos Relatórios Gerências para transparência das informações na gestão.

Conclusão:
O evento buscou, num primeiro momento apresentar questões conceituais e legais a respeito da temática das Ouvidorias do SUS; e num segundo momento abordou ações mais práticas e estruturais sobre o papel das Ouvidorias e como funcionam respeitando cada especificidade.
Insta registrar que com base no dispositivo da Portaria Municipal do Gabinete do Senhor Secretário nº08/13 de 02 de julho de 2011 (segue anexo), este setor iniciou a caminhada com a descentralização do serviço, sendo este ligado diretamente ao gestor (Secretário Municipal de Saúde), com missão, fluxo, prazos e horários para funcionamento e designação do Ouvidor. Mas, faz-se necessário atender as recomendações do Guia de Orientações Básicas para Implantação e Implementação de Ouvidorias do SUS  como recurso humano, designação para 2013, espaço e estrutura física, disponibilidade de linha telefônica, link na página da SEMUS e Prefeitura / divulgação e participação nas reuniões onde ações em saúde são apresentadas .
Contado do pronto acatamento agradeço a oportunidade.
 Atenciosamente,
            

Médicos e municípios ainda podem aderir ao Provab 2013



Médicos interessados em aderir à segunda edição doPrograma de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ainda podem se inscrever. As adesões seguem até o dia 5 de fevereiro e devem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônicohttp://provab2013.saude.gov.br. O Provab tem como objetivo qualificar os profissionais por meio da atuação em regiões prioritárias.
O programa também prevê curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Até o momento, 2.150 médicos aderiram, sendo que 561 são profissionais residentes no estado do Ceará, 250 na Bahia e 212 na Paraíba.
“Os médicos que aderirem ao programa terão a chance de conhecer a realidade da população moradora no interior do país, fato que, além de contar para a prova de residência, ajuda na formação profissional”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Segundo o ministro, o valor integral da bolsa vai estimular que mais médicos se interessem pelo programa.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica de áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país, e garantir que essa complementação seja valorizada quando o médico for pleitear uma vaga de especialização”, observa.
O curso de especialização tem duração de 12 meses e é composto por aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino à Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), e com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de instituições de ensino superior (IES). Os profissionais bem avaliados por estas instituições receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Áreas - Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que participarem do programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.
O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde. Já a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.
Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem noCadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.
Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Municípios - Os interessados em receber trabalhadores estudantes do Provab podem aderir até o dia 1° de fevereiro, por meio do site do programa. Têm prioridade as localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1.377/2011. Até o momento, 421 municípios já se inscreveram. Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica.
Os médicos serão também tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde com bolsas no valor de R$ 3 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, devendo também realizar auto avaliação.
Na primeira edição do Provab foram contratados 381 médicos, remunerados diretamente pelas secretarias de saúde, com as quais mantinham o vínculo funcional. Entre os 347 que iniciaram as atividades até 30 de março de 2012, 340 foram avaliados positivamente pela instituição supervisora e pelo gestor local, e receberão a pontuação adicional nas provas de residência médica para ingresso no próximo ano.
Fonte: Priscila Costa e Silva /Agência Saúde

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Acolhimento aos secretários e secretárias municipais de saúde

As inscrições para o evento podem ser feitas entre 14 e 25 de janeiro e devem ser confirmadas até o dia final. Após essa data, a inscrição será feita apenas no local do evento. Secretários e secretárias municipais de saúde terão prioridade nas inscrições e direito à hospedagem e alimentação.  Demais gestores podem fazer a inscrição e participar do evento, porém não terão direito à hospedagem e alimentação, com exceção para os casos em que estiverem representando o secretário ou a secretária.

Instituto Fernandes Figueira lança edital de programa de incentivo à pesquisa


Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), por meio de sua Vice-Diretoria de Pesquisa lança, pela primeira vez, o Edital de Programa de Incentivo à Pesquisa. A iniciativa, especialmente direcionada a apoiar os novos pesquisadores, visa a geração e difusão de conhecimentos relevantes e aplicáveis na resolução de problemas concretos na área da saúde da mulher, da criança e do adolescente, além de incentivar e favorecer a integração entre grupos de pesquisa. O diretor do IFF, Carlos Maciel, sinalizou a importância dessa conquista para o instituto ao ressaltar que “é uma satisfação abraçar essa iniciativa, pois o IFF é uma unidade da Fiocruz que tem por vocação trabalhar a assistência, o ensino e a pesquisa e esse mérito vem para fortalecer o nosso compromisso com a pesquisa”. O diretor conclui que essa vitória só foi possível porque o IFF conta com trabalhadores comprometidos e engajados no fortalecimento e concretização dos serviços prestados à população. A vice-diretora de Pesquisa, Kátia Sydronio, destaca o pioneirismo da iniciativa, que contemplará cerca de 20 projetos. Confira a seguir a entrevista concedida por Kátia.
Qual a importância da conquista para o IFF?
Kátia: Pela primeira vez há o compromisso institucional direcionado em promover, estimular e apoiar as ações de pesquisa. Existia uma demanda antiga dos pesquisadores da unidade. A pesquisa era entendida como uma atividade complementar, sem o devido respaldo organizacional. Os resultados bem sucedidos surgiam em decorrência de um árduo esforço individual. Sentía-se falta de um fio condutor que agregasse as ações de pesquisa à missão institucional.
Qual o objetivo do Programa de Incentivo à Pesquisa?
Kátia: Este programa foi pensado e estruturado em parceria com a Vice-Direção de Desenvolvimento Institucional, com o objetivo de fortalecer o papel estratégico da dimensão da pesquisa na unidade. Tal ação visa o incentivo à inovação e o desenvolvimento tecnológico, além de favorecer a integração dos grupos de pesquisas do IFF.
A quem ele contempla?
Kátia: A todos os funcionários com a titulação de doutor. Nesse sentido, o programa visa apoiar novos pesquisadores e projetos que priorizem e produzam conhecimentos aplicáveis e que estejam destinados à resolução das demandas em áreas específicas.
Quais os benefícios trazidos à instituição?
Kátia: Enquanto instituto nacional, o fortalecimento do papel da pesquisa é fundamental, propondo, gerando e difundindo conhecimento para a implantação de políticas e programas de saúde inerentes ao seu escopo. Será um grande momento de aprendizado e qualificação onde, esperamos evidenciar a relevância e a singularidade de nossas ações.
Fonte: Suely Amarante / Agência Fiocruz de Notícias