RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DO EVENTO EM 15/01/2013. 1ª REUNIÃO DOS OUVIDORES MUNICIPAIS EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Introdução:

A Ouvidoria Geral de Secretaria de Estado de Saúde realizou no dia 15/01/2013 às 14h a 1ª Reunião dos Ouvidores Municipais em Saúde do Estado do Rio de Janeiro na Rua México, 128-Centro- Rj- Auditório do 11ª andar.

Representando a Ouvidoria da Saúde instituída através de Portaria nº08/013/GS/2011, esteve presente no evento Rute Andréia França dos Santos Rodrigues Pós Graduada em MBA de Gestão em Ouvidoria e Capacitada pela MS/ DOGES (Departamento Geral de Ouvidoria do SUS) autorizada pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

Objetivos do Evento:

-Fortalecer o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS com aproximação e integração dos Ouvidores Municipais do SUS.

-Apresentação do Decreto nº7508/11, Art. 37 Incisos I E II, COAP (CONTRATO ORGANIZATICO DE AÇÕES PÚBLICA),PARTE I, CLAÚSULA QUARTA-DA GESTÃO CENTRADA NO CIDADÃO-DIRETRIZ 13, onde retrata a Ouvidoria com Indicador Universal e que trata da operacionalidade e reafirma o Pacto em Saúde.

-Solicitar aos participantes, sucinta apresentação do cenário atual das Ouvidorias nos municípios com informações de meios de contato, nome do Ouvidor/designação,suporte técnico e espaço físico, nome do Prefeito e Secretário.

-Informar sobre  OUVIDOR SUS (SISTEMA INFORMATIZADO OUVIDOR SUS) e  a importância dos Relatórios Gerências para transparência das informações na gestão.

Conclusão:

O evento buscou, num primeiro momento apresentar questões conceituais e legais a respeito da temática das Ouvidorias do SUS; e num segundo momento abordou ações mais práticas e estruturais sobre o papel das Ouvidorias e como funcionam respeitando cada especificidade.

Insta registrar que com base no dispositivo da Portaria Municipal do Gabinete do Senhor Secretário nº08/13 de 02 de julho de 2011 (segue anexo), este setor iniciou a caminhada com a descentralização do serviço, sendo este ligado diretamente ao gestor (Secretário Municipal de Saúde), com missão, fluxo, prazos e horários para funcionamento e designação do Ouvidor. Mas, faz-se necessário atender as recomendações do Guia de Orientações Básicas para Implantação e Implementação de Ouvidorias do SUS  como recurso humano, designação para 2013, espaço e estrutura física, disponibilidade de linha telefônica, link na página da SEMUS e Prefeitura / divulgação e participação nas reuniões onde ações em saúde são apresentadas .

Contado do pronto acatamento agradeço a oportunidade.

 Atenciosamente,