Funasa vai apoiar projeto de produção orgânica

Apoio será dado por meio de Educação em Saúde Ambiental em comunidades (Foto: Suest/MS)

Visando novas parcerias a Superintendência Estadual da Funasa no Mato Grosso do Sul (Suest/MS) se reuniu, no dia 21 desse mês, com representantes do Ministério da Agricultura para debater a Educação em Saúde Ambiental e a produção orgânica, fomentando o agronegócio em comunidades do estado com a orientação da Fundação, no que contempla a Educação em Saúde Ambiental.

Participaram do encontro membros do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam) da Suest/MS, o presidente da Comissão da Produção Orgânica (CPOrg) em Mato Grosso do Sul, Maurício Pecantet, e seu vice, Augusto Farias, que discutiram maneiras de colocar em prática o desenvolvimento agrícola de pequenas comunidades. A criação de cooperativas entre membros das localidades foi uma das alternativas citadas.

A CPOrg pretende, em conjunto com a Funasa por meio da Suest/MS, desenvolver a produção  e expansão de produtos orgânicos. As ações pretendem sensibilizar produtores, consumidores e gestores quanto à produção, consumo, distribuição, comércio e compra de hortaliças, envolvendo no processo órgãos públicos e instituições privadas.

A dinâmica do projeto começará com a Fundação orientando as comunidades com trabalhos de Educação em Saúde Ambiental, que poderão ser desenvolvidos com as verbas destinadas pela Funasa às prefeituras para essa área. E para dar prosseguimento, foi pensado em uma logística de produção sobre a aceitação e como os orgânicos entrariam no mercado.

Propostas para o desenvolvimento do projeto serão apresentadas para as comunidades, e a Fundação solicitará a manifestação dos municípios sobre os anseios que possuem na área. Augusto Farias afirma que “trabalhando com os pequenos a coisa flui, a parceria de projetos e interesses entre Ministério da Agricultura e Funasa une as ações de forma técnica e busca a sustentabilidade através dos orgânicos”.

O chefe do Sesam, Antonio Vilharva, relata que a Funasa cuidaria da parte educativa no projeto, enquanto o Ministério da Agricultura organizaria as questões legais que diz respeito ao produto e a importância dele nesse processo. Ele destaca que foi decidido que o primeiro município convidado a participar, será Jaraguari, por ter uma diversidade em localidades que podem ser trabalhadas (assentamentos, comunidades quilombolas). Além disso, o local já recebeu três trabalhos na área: Análise e diagnóstico na questão dos resíduos sólidos urbanos, audiência pública com o mesmo tema e a 1ª Gincana Comunidade Mais Limpa, a qual foi realizada na comunidade quilombola Furnas do Dionísio.

O superintendente estadual da Suest/MS, Pedro Teruel, observa que a escolha de um município não fecha as portas para os demais, que serão procurados conforme o andamento dos trabalhos. “A Funasa viu nessa ação uma oportunidade de fomentar e estimular o desenvolvimento através de uma produção de qualidade, utilizando a orientação de nossos técnicos em Educação em Saúde Ambiental, o que com certeza levará o projeto a excelentes resultados”, afirma Teruel.

Fonte: Funasa

Identificar sintomas iniciais do AVC é decisivo para o tratamento

Foto: Erasmo Salomão – ASCOM/MS

Um diagnóstico rápido e preciso é determinante para a cura e tratamento de diversas doenças. O Acidente Vascular Cerebral (AVC), também conhecido como derrame, é um dos problemas cujas consequências podem ser amenizadas se tratado em tempo hábil. Saber identificar os sintomas iniciais e acionar prontamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo telefone 192 pode salvar a vida ou evitar sequelas graves ao paciente.

O AVC é uma alteração vascular no cérebro que causa um defeito neurológico na área afetada ou em todo o órgão. Segundo o coordenador do serviço de neurologia do Hospital Conceição, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde, Rodrigo Targa, o AVC pode ter diversas causas. “Os dois grandes grupos de AVC são os isquêmicos e os hemorrágicos. Pode-se ter obstruções de artérias, que são as isquemias cerebrais, ou a ruptura de uma artéria, as hemorragias. Existem as causas congênitas, quando por exemplo, alguém que nasce com uma malformação vascular, mas isso é mais raro”, explica.

Segundo o especialista, doenças como hipertensão, diabetes, tabagismo, ou alterações no colesterol e na taxa de lipídios que aceleram o envelhecimento vascular, causam uma doença chamada aterosclerose, que é o deposito de gorduras nas artérias e aumenta as chances da pessoa ter obstruções ou ruptura de vasos sanguíneos e, portanto, as chances de se ter um AVC.

É importante estar atento aos primeiros sinais do problema. Os sintomas apontam qual área do cérebro foi afetada. Quando são do hemisfério esquerdo do cérebro, se tem alterações de força, sensibilidade e perda de visão do lado direito do corpo, e ainda problemas na linguagem e na fala. Isquemias ou hemorragias no lado direito do cérebro são percebidas no lado esquerdo do corpo, também com alterações na visão, na sensibilidade e na força, mas sem alterações na linguagem. AVC na parte de trás do cérebro provoca alterações do equilíbrio e da capacidade de se manter em pé, da movimentação do rosto e do movimento ocular.

“Além disso, existem sintomas não tão específicos, como dor de cabeça forte e súbita, principalmente se acompanhada de alguns sintomas anteriores. Qualquer defeito do sistema nervoso de início agudo deve-se suspeitar de um AVC”, recomenda Rodrigo. “O tempo é determinante, quanto antes se confirmar ou não essa impressão, melhor para o paciente. O ideal, portanto, é que se chame um serviço de emergência como o SAMU, onde serão tomadas as medidas iniciais como verificação da pressão, da glicose, avaliar a respiração e outras para manter a vida, além do encaminhamento para um centro hospitalar com disponibilidade para o tratamento”, completa.

Investindo no atendimento rápido – As sequelas do AVC podem ser a perda da função neurológica afetada pelo evento, como a paralisação de membros, perda da visão, incapacidade de comunicação e autonomia, além do risco de morte. Para diminuir ao máximo essas graves consequências e melhorar o tempo de atendimento e diagnóstico dessa e de outras doenças, a Rede Saúde Toda Hora reorganiza a atenção às urgências e emergências no SUS. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do SAMU, que prepara o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Segundo Rodrigo, acelerar o atendimento médico especializado em AVC aumentam as chances de recuperação do paciente. “Com um atendimento rápido e tratamento certo, o número de pessoas alcançadas por essa recuperação significativa sem grandes sequelas é bem maior que senão houvesse esse tratamento.”

Fonte: Ministério da Saúde

Empenho da população faz a diferença na redução de casos de dengue

Foto: Agência Brasil

De acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), anunciado peloMinistério da Saúde na segunda-feira (25), o número de casos de dengue no Brasil no começo de 2013 quase triplicou em relação ao mesmo período de 2012. Apesar de os casos graves terem diminuído 44% e o número de mortes reduzido em 20%, a elevação na quantidade de casos de dengue se deve a circulação de um novo tipo da doença, o DEN 4. Um dos quatro tipos de dengue existentes no país e, segundo o levantamento, responsável por mais de 52% das amostras verificadas nos casos confirmados da doença.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o DEN 4 foi identificado no Brasil no final de 2010 e é muito parecido com os outros tipos. “Toda vez que a gente tem um novo sorotipo chegando a estados onde ele nunca circulou, ele encontra todo mundo suscetível. Os outros sorotipos a gente tinha praticamente em todos os estados do Brasil tendo epidemia, como aconteceu em 2010 com a recirculação do DEN 1 que chegou a um milhão de casos. Agora o DEN 4 encontra todo mundo suscetível, porque ninguém teve e isso faz com que a gente tenha esse aumento no número de casos. Ele começou a percorrer em 2011, 2012 e agora começou a atingir municípios grandes. De lá para cá começou a se disseminar e a gente considera que ele está praticamente em todos os estados do Brasil. Mas ele vai se disseminando de uma maneira menos rápida que os outros”, explica o secretário.

A maior parte dos focos de dengue é encontrada em residências. Por isso, a cooperação da população é fundamental no combate à dengue. O mosquito só se reproduz em locais que têm água parada. Logo, toda casa corre o risco de se transformar em foco para o Aedes aegypti. O Ministério da Saúde pede que todos façam parte dessa luta. Veja se na sua casa existe foco da dengue e ajude a passar as informações de prevenção adiante. É muito fácil e, além de proteger a sua saúde, você protege a sua família.

Como combater a dengue:

• Remova tudo que possa impedir a água de correr pelas calhas;
• Lave com escova e sabão os utensílios usados para guardar água;
• Vire todas as garrafas com a boca para baixo;
• Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada fora do alcance de animais;
• Mantenha bem tampado a caixa, tonéis e barris d’água;
• Encha de areia, até a borda, os pratos de plantas.

Para mais informações ou para denunciar um foco de dengue próximo a sua casa, procure a Secretária de Saúde.

Fonte: Blog da Saúde

Dengue: número de mortes reduz, mas população deve manter vigilância

A dengue aparece e se dissemina, especialmente, nos países tropicais, onde as condições do meio ambiente favorecem o desenvolvimento e a proliferação do Aedes aegypti, principal mosquito transmissor. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas são infectadas anualmente em mais de 100 países da maioria dos continentes. A dengue é uma doença febril aguda causada por um vírus de evolução benigna na maioria dos casos. Desde a década de 70, o mosquito transmissor mostrou alta capacidade de adaptação ao ambiente criado pela urbanização acelerada e pelos novos hábitos da população.

Existem dois tipos de dengue, a clássica e a hemorrágica. A primeira geralmente apresenta sintomas como febre, dor de cabeça, dor no corpo, nas articulações e por trás dos olhos, podendo afetar crianças e adultos, mas raramente causa óbito. A dengue hemorrágica é a forma mais severa da doença, pois, além dos sintomas comuns, é possível ocorrer sangramento, ocasionalmente choque e morte. A OMS estima que três bilhões de pessoas vivem em áreas de risco para contrair dengue no mundo. Estima-se que anualmente 50 milhões de pessoas se infectam e 500 mil casos são de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD), além de 21 mil óbitos, principalmente em crianças.

Giovanini Coelho, coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, lembra que no período de janeiro a maio existe uma maior transmissão da doença no Brasil, devido às condições favoráveis para proliferação e transmissão do mosquito. “Nesse período é necessário que as ações sejam intensificadas. Tanto por parte das autoridades locais, ou seja, o município deve intensificar ações de limpeza urbana, os agentes de saúde devem visitar e orientar a população. Como também contamos com a efetiva participação da população adotando hábitos que visem à prevenção e a proteção do seu ambiente doméstico contra a proliferação do mosquito”, destaca o coordenador.

O grande desafio para combater o mosquito Aedes aegypti é que sua reprodução ocorre em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas de sombra, como ensolaradas. Por isso, a prevenção e as medidas de combate exigem a participação e a mobilização de todos, com a adoção de medidas simples, como evitar o acúmulo de água limpa nas casas, visando à interrupção do ciclo de transmissão e contaminação. Por isso, o coordenador alerta: “Cada cidadão deve fazer ações simples como, verificar se a sua caixa d’água está tampada, se a calha está desobstruída, colocar areia no pratinho do vaso de plantas. Medidas para identificar todo e qualquer recipiente que possa acumular água e que tenha potencial de se transformar em um criadouro do Aedes aegypti”.

Giovanini Coelho explica que o Ministério da Saúde não executa ações de combate a dengue, que são de responsabilidade dos estados e municípios, e reforça a real missão da pasta. “O papel do ministério é de financiamento das ações, tanto que no fim do ano passado foram repassados mais de 170 milhões para todos os municípios para aprimorar e qualificar melhor as ações de combate a dengue. O ministério também presta assessoria técnica aos estados e municípios. Além de garantir o suprimento de insumos como inseticidas e kits diagnóstico”, finaliza.

Dados – De acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), divulgado nesta segunda-feira (25), pelo MS, os casos graves de dengue caíram 44% e o número de mortes teve retração de 20%, até 16 de fevereiro de 2013, em relação ao mesmo período de 2012. Apesar de os números serem positivos, o coordenador explica que o combate não pode parar. “Mesmo com a redução nos casos graves e nos óbitos, hoje, comparado com o ano passado, nós temos um aumento de casos de pessoas com dengue. É fundamental que se tenha um processo de intensificação das medidas de prevenção. Até porque, esse aumento não se dá de forma homogenia, em todas as unidades federadas e nem em todos os municípios. Eles estão concentrados, mais de 80% dos casos, em cerca de oito estados. Esses municípios devem intensificar suas medidas de resposta e os outros devem manter as medidas”, comenta Giovanini.

Histórico do Ministério no Combate – Em 1996, o Ministério da Saúde propôs o Programa de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa). Ao longo do processo de implantação desse programa, observou-se a inviabilidade técnica de erradicação do mosquito no curto e médio prazo. O PEAa teve méritos ao propor a necessidade de atuação multissetorial e prever um modelo descentralizado de combate à doença, com a participação das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Os resultados levaram o Ministério da Saúde a fazer uma nova avaliação dos avanços e das limitações. O objetivo era estabelecer um novo programa que incorporasse elementos como a mobilização social e a participação comunitária.

Tais ações são indispensáveis para responder de forma adequada a um vetor altamente domiciliado. O Ministério da Saúde implantou ações permanentes de combate à doença, como o desenvolvimento de campanhas de informação e mobilização social, o fortalecimento da vigilância epidemiológica e entomológica para detectar antecipadamente surtos da doença e o desenvolvimento de instrumentos mais eficazes de acompanhamento e supervisão das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Blog da Saúde

Semana Saúde na Escola de 2013 já recebe adesões de municípios

Os municípios interessados em aderir a Semana Saúde na Escola – promovida pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde– têm até o dia 10 de março para se cadastrar no endereço dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab. É importante lembrar que, no ato da inscrição, o gestor precisa estar com a senha do fundo municipal de saúde. Este ano a ação acontece entre os dias 11 e 15 de março e tem como temas principais a prevenção da obesidade e saúde ocular.

Este ano, a novidade é que creches e pré-escolas também vão participar da mobilização. Em 2012, a estratégia alcançava apenas estudantes com idade entre 5 e 19 anos. No total, a iniciativa dos Ministérios daSaúde e da Educação conseguiu atingir mais de nove milhões de alunos, em aproximadamente 22 mil escolas públicas brasileiras.

A exemplo do ano passado, a atenção à obesidade ainda é prioridade durante a ação. Isso porque 7% das crianças com até cinco anos estão com excesso de peso. Esta taxa aumenta para 30% quando a comparação é feita entre crianças de cinco a nove anos. Já nos adolescentes, com idade entre 10 e 19 anos, o percentual chega a 20%.

Thaís Severino da Silva, coordenadora do Programa Saúde na Escola, explica a importância da ação para a saúde das crianças e adolescentes. “Este ano, o tema vai ser obesidade e qualidade visual, dentro do projeto Olhar Brasil. Em relação a capacidade visual, foi identificado que, hoje, 30% das crianças em idade escolar apresentam problema de refração. Esse problema de refração tem trazido muitas influências para a questão da evasão escolar, repetência escolar e limitações. Isso cria dificuldades para futura inclusão no mercado de trabalho dessas crianças que estão na escola”, destaca.

Também foram programadas atividades educativas para tratar temas como o uso de álcool, crack, tabaco e outras drogas com os educandos dos dois últimos anos do ensino fundamental e para todo o ensino médio.

Além disso, estão previstas ações referentes à educação para a saúde sexual, direitos reprodutivos e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS), promoção da cultura de paz, promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas.

Ações para o Município - Desde segunda-feira (18), a equipe do Programa Saúde na Escola (PSE) tem realizado videoconferências para esclarecer dúvidas e prestar informações gerais aos Grupos de Trabalho Intersetorias Estaduais do PSE. Os encontros virtuais já contemplaram 15 estados, e a expectativa é de que até a próxima segunda-feira (25) todos já estejam participando.

Veja o cronograma das videoconferências e as acompanhe em tempo real pelo endereçowww.saude.gov.br/emtemporeal:

• Dia 18/02 – manhã: (MA; PA; PB) – tarde: (PE; RN; AL)
• Dia 19/02 – manhã: (BA; CE; PI) – tarde: (SE; TO; RR)
• Dia 20/02 – tarde: (AC; AM; AP)
• Dia 21/02- manhã: (ES; MG; RJ) – tarde: (SP; RS; SC)
• Dia 22/02 – tarde: (MS; MT; PR)
• Dia 25/02 – tarde: (RO; DF; GO)

Não deixe de conferir os materiais que serão trabalhados ao longo da Semana Saúde na Escola no endereçohttp://dab.saude.gov.br/portaldab/pse.php. Também estão disponíveis para download uma apresentação sobre o processo de adesão, veiculada pelas videoconferências e as fichas do e-SUS AB que poderão ser utilizadas pelas equipes do PSE, tanto o Mapa de Atividade Coletiva, quanto a Ficha de Atendimento Individual.

Ação Brasil Carinhoso - Com a sua integração à Ação Brasil Carinhoso, em novembro passado o PSE mobilizou 122 municípios a realizarem ações de prevenção e promoção da saúde nas pré-escolas. Destes, 31 receberão incentivo financeiro. No ano de 2013, além das escolas de nível fundamental e médio, o PSE também contemplará educandos de creches e pré-escolas.

Os repasses financeiros da Semana Saúde na Escola 2012, tanto para os municípios que atingiram as metas pactuadas quanto para os participantes da semana saúde na escola e mobilização Brasil Carinhoso, constarão em portaria prevista para o mês de março de 2013.
Mais informações - Entre em contato pelo e-mail pse@saude.gov.br ou pelos telefones (061) 3315-9091/ 3315-9068 (Ministério da Saúde) e (061) 2022-9298/ 2022-9209 ou pse@mec.gov.br (Ministério da Educação).

Fonte: Blog da Saúde

Ministério institui Rede de Atenção a Pessoas com DCNT

Para estimular hábitos de vida mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede vai fortalecer o cuidado integral aos brasileiros e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos.

“A portaria representa um avanço no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, assegurando ao brasileiro atendimento qualificado e articulado entre todas as unidades de atenção à saúde”, destaca a coordenadora-geral de Áreas Técnicas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri.

A rede vai funcionar com linhas de cuidados específicas voltadas à prevenção e tratamento das DCNT, principalmente o Diabetes, a Hipertensão Arterial, alguns tipos de cânceres, além de combater o excesso de peso e a obesidade, incluindo o tratamento cirúrgico para a obesidade grave. Os critérios para a implantação dessas linhas de cuidados serão definidos pelo Ministério da Saúde, em normativas específicas.

A porta de entrada prioritária da Rede será a Unidade Básica de Saúde (UBS), que vai acolher o usuário com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Em caso de um usuário com diabetes e sobrepeso que apresente sua glicemia controlada, por exemplo, ele poderá pegar os medicamentos na UBS e ser encaminhado a um pólo de Academia de Saúde para realizar atividades físicas. Se esse mesmo usuário apresentar complicações do diabetes, como nefropatia (lesão ou doença no rim), ele deverá ser encaminhado a um serviço especializado. A equipe de atenção básica fará o acompanhamento contínuo do usuário.

O Ministério da Saúde também vai promover parcerias para que um município possa prestar serviços aos usuários de outra cidade, completando a rede de atenção à saúde de pessoas com doenças crônicas.

A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática (gordura no fígado) e distúrbios psicológicos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças crônicas constituem um dos grandes desafios de saúde pública. No Brasil, 72% das causas de mortes e 60% de todo o ônus decorrem dessas doenças. No ano 2020, as DCNT serão responsáveis por 80% da carga de doença nos países em desenvolvimento. Atualmente, apenas 20% da população nesses países realizam o tratamento prescrito.

Vigilância – A última pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em 2011 pelo Ministério da Saúde, mostra que o excesso de peso e a obesidade têm crescido no País. De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Ação para Enfrentamento das DCNT através de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. Lançado em agosto de 2011, o plano tem por meta reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada por DCNT até 2022.

O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,6 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde.

Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em 16 categorias de alimentos. A previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas com o teor deste alimento. Se o consumo de sódio for reduzido para a recomendação diária da OMS (menos de cinco gramas por pessoa diariamente), os óbitos por AVC podem diminuir em 15%, e as mortes por infarto em 10%. Ainda estima-se que 1,5 milhão de brasileiros não precisaria de medicação para hipertensão e a expectativa de vida seria aumentada em até quatro anos.

Fonte: Agência Saúde

PL fortalece diretriz de atendimento às vítimas de violência

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, discutiram proposta para acelerar a votação do projeto de lei. | Foto: Jamie Grill/Tetra Images/Corbis

O Projeto de Lei (PL – 60/99) que trata do atendimento hospitalar às mulheres vítimas de violência sexual deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março). A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião com a bancada feminina da Câmara, realizada nesta quarta-feira (20).

A votação do projeto transformará em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde, desde 2004, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A estratégia tem como princípio a humanização do atendimento, a não fragmentação das ações em saúde, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento. O projeto original era de 1999, mas jamais chegou a ser regulamentado.

O PL estabelece que o atendimento deve ser imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento do ponto de vista físico e emocional da vítima, conforme já preconizado pelo Ministério da Saúde dentro das políticas de atendimento às mulheres. De autoria da deputada federal Iara Bernardi, já foi aprovado pelas comissões deSeguridade Social e Família (CSSF)e de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC).O próximo passo será a votação no plenário da Câmara.

No Sistema Único de Saúde (SUS) não é necessária a apresentação de Boletim de Ocorrência Policial (BO) para atendimento, inclusive nos casos de violência doméstica e/ou sexual. Os hospitais e centros de saúde devem orientar a mulher sobre a necessidade de buscar a defesa de seus direitos e a responsabilização de agressores, segundo a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O SUS oferta, atualmente, 584 serviços para atendimento a vítimas de violência sexual e doméstica, como exames clínicos e laboratoriais, vacinação, planejamento familiar, acompanhamento psicológico, entre outros.

A mulher vítima de violência deve procurar a unidade mais próxima da sua casa, onde será atendida por uma equipe especializada, formada por médico, psicólogo e técnicos de enfermagem.

O Ministério da Saúde também vem intensificando a qualificação dos profissionais de saúde que atuam nos serviços de atendimento aos agravos decorrentes de violência sexual.

Fonte: Agência Saúde